Processo 168486/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 13:50
Autuado em 05/04/2011 13:50
Apensado ao Processo 837458/12 em 17/12/2012 11:44
Oficio de encaminhamento 031/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3698/2012 da Segunda Câmara, de 27/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2012 Acórdão   3698/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
14/11/2012 Acórdão   3698/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA
Interessado MAURÍCIO TON RAMOS

Juntadas
DataDescrição
10/09/2012 09:39 AR de devolução dos autos físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
21/12/2011 18:34 Juntada de AR Ofício n 1735/11-OCN-DCM
20/12/2011 11:28 do Protocolo nº 73832-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1735/11-CC-PF
07/11/2011 17:29 AR de devolução dos Autos Físicos RM832818708BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/12/2011 Ofício de Contraditório   1735/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2012 550 Despacho Processual Diverso nº 2981/2012
27/11/2012 535 Acórdão nº 3698/2012
09/11/2012 525 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 14/11/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2841/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5733/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2012 16:06 DP  
12/12/2012 11:39 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2963/2012 -
12/12/2012 11:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2981/2012 -
12/12/2012 09:07 S2C  
28/11/2012 11:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1053/2012 -
21/11/2012 15:34 S2C Acórdão nº 3698/2012 -
21/11/2012 15:34 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2091/2012 -
05/10/2012 08:59 GCNB  
30/01/2012 08:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 1153/2012 -
30/01/2012 08:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 3221/2012 -
30/01/2012 08:40 SMPjTC Parecer nº 15610/2012 - Irregularidade Pela irregularidade das contas em exame, com o respectivo julgamento nos termos do art. 16, inc. III, da LC nº 113/05, devendo se facultar, contudo, o prévio exercício ao contraditório, com o devido esclarecimento das questões suscitadas no Parecer.
29/11/2011 15:09 DCM Instrução nº 152/2012 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares
29/11/2011 15:09 DCM Ofício de Contraditório nº 1735/2011 -
25/11/2011 15:39 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1636/2011 -
25/11/2011 15:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2841/2011 -
31/05/2011 17:08 DCM Instrução nº 2780/2011 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/04/2011 13:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5733/2011 -

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